Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: João, Luciano, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.379/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
EMENDA - Modificativa - n.º 09/2025, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.379/2025, LOA 2026. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Não Aprovado |
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| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |