1 - Anteprojeto de Lei nº 1386 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1387 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto Substitutivo nº 19 de 2025
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Solange, Vilma
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Dispõe sobre o regimento interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo do Município de Pinhão-PR.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 1260
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Que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua Serafim Ribas, considerando que tem trechos que não possuem iluminação.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Vilma
Número de Protocolo: 1267
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Manutenção da iluminação pública na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Nossa Senhora Aparecida, nas redondezas da casa do Nei de n.º 100.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1272
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Solicito o envio de 1 (uma) caçamba de terra para a Sra. Beatriz Oliveira Camargo, residente no Bairro São José, Travessa Dona Tereza nº 23, próximo ao Chalé do João Nestor, na casa da Sra. Iraides, necessária para a pavimentação de sua casa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1275
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Solicito o envio de 1 (uma) caçamba para atendimento ao Sr. Tiago dos Santos, residente na Rua Vital Ferreira Prestes, primeiro lote à direita, Bairro Vila Caldas, destinada à retirada de galhos e troncos de árvores que já se encontram cortados e prontos para remoção. Solicito, igualmente, o encaminhamento de 1 (uma) máquina retroescavadeira para execução do serviço para efetuar a retirada desse material e, aproveitando a presença do maquinário, requer-se também o nivelamento do terreno do referido morador.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1282
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Melhoria viária na Rua Marginal, Bairro Bitur, próximo ao Clube Estradão.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1283
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Solicito reparos na estrada que liga o Faxinal dos Coutos à comunidade de São Roque, entre a Fazenda do Deco e a Fazenda Caroba. O trecho de 15 a 20 km apresenta deterioração acentuada por tráfego e desgastes naturais, com buracos que dificultam a mobilidade, aumentam o risco de acidentes e geram prejuízos aos usuários. A recuperação é essencial para restabelecer a segurança e a adequada infraestrutura rural.
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Matéria lida
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