Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:45
Encerramento: 08/12/2025 - 23:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Solange / PP



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Requerimento para uso da Tribuna, subscrito pela Sra. Claudete das Dores Pasquali; Ata de Prestação de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1305
Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Vilma
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim.
Matéria lida
3 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 1274
Que seja feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua João Lino da Silva, Bairro Colina Verde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 1294
Solicito a manutenção da estrada localizada à direita, para quem segue de Pinhão para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Camargo. A intervenção deve incluir patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança.
Matéria lida
5 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 1295
Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito
Matéria lida
6 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 1331
Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 1332
Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Esquadria Água Verde, no Bairro Água Verde.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Edson A.

4 - Solange

5 - Edson F.

6 - Vilma

7 - Luciano

8 - Marcio

9 - Vinícius

10 - Jair

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016.


Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO). Presidente também pode votar (art. 27, II, LOM; art. 32, RI). Quórum para rejeição: 2/3 (art. 59, I, LOM). O ex-Prefeito, gestor das contas de 2016, foi comunicado do julgamento e poderá usar da palavra na Tribuna e fazer sua própria defesa, ou por meio de defensor devidamente constituído.
Não Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Alain - Não
  • Aroldo - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Não
  • Jair - Não
  • Josiel - Não
  • João - Sim
  • Luciano - Não
  • Marcio - Sim
  • Solange - Não
  • Varella - Não
  • Vilma - Não
  • Vinícius - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Solange
    5 - Edson F.
    6 - Vilma
    7 - Luciano
    8 - Marcio
    9 - Vinícius
    10 - Jair
    11 - Varella
    12 - Josiel



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alain / PP

    2 - Edson A. / REPUBLICANOS

    3 - Edson F. / PT

    4 - Vilma / PT

    5 - Marcio / PSD

    6 - Luciano / PSD

    7 - Jair / REPUBLICANOS

    8 - Varella / PT

    9 - Josiel / PSD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Edson A.
    4 - Solange
    5 - Edson F.
    6 - Vilma
    7 - Luciano
    8 - Marcio
    9 - Vinícius
    10 - Jair
    11 - Varella
    12 - Josiel