1 - Projeto de Lei nº 1390 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 1391 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Luciano, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: João, Luciano, Vilma
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Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Vilma
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Requer a elaboração conjunta de Planejamento Estratégico para construção do Diagnóstico Municipal da Violência contra a Mulher.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 30
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Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Estrada do Lajeado Feio, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade São Pedro, nas mediações da Linha Eletrosul, onde residem os senhores Fernando Silva e Adão Gabriel, devido à má condição da via ocasionada por fenômenos naturais, resultando em pontos de, erosões e dificuldade de tráfego.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 31
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Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na estrada da Serra da Cabra, próximo à entrada da antiga Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência do Sr. Daniel, devido às más condições da via, dificultando o tráfego no local.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 32
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Solicito que seja realizada reforma do ponto de ônibus localizado na Serra da Cabra, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir morava.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 33
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Solicito que sejam realizadas intervenções e melhorias na estrada da Comunidade São Roque e São Roquinho, bem como no trecho próximo ao barracão dos Sem-Terra, na Comunidade Faxinalense, nas proximidades onde atua a Sra. Josielma, Agente de Saúde, e onde reside o Sr. Amauri Oliveira, devido às más condições da via.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 34
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Solicito que seja realizada terraplanagem em um lote de terra localizado na comunidade Faxinal dos Silvérios, antes da entrada do Laranjal, à direita, na propriedade do Sr. Yago Camargo.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 35
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Solicito que seja realizada melhoria com cascalhamento e nivelamento na Comunidade Santa Maria, atrás do posto de saúde, próximo à propriedade do Sr. Emerson Soares.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Josiel
Número de Protocolo: 36
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Solicito a instalação de um Ponto de Ônibus na Comunidade Faxinal dos Ribeiros, próximo à propriedade do Sr. Zeca Eugênio.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Luciano
Número de Protocolo: 99
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Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 101
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Readequação da estrada nas localidades da Serra da Cabra.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 104
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Que seja feito a readequação da estrada do povoado Arroio Bonito, da antiga subestação da Copel, próximo a Nova Divineia, no antigo Incra velho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 106
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Que seja tomado as providências com relação aos alagamentos das casas do final da R João Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechen.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jair
Número de Protocolo: 109
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Indicação a Secretaria de Educação e Cultura, para que seja feito um Eco ponto ao lado das Escolas Municipal Noberto Serápio e Escola Estadual Ezaltino R. de Bastos.
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Matéria lida
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