Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.048/2001 que institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.

Requer a elaboração conjunta de Planejamento Estratégico para construção do Diagnóstico Municipal da Violência contra a Mulher.

Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Estrada do Lajeado Feio, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade São Pedro, nas mediações da Linha Eletrosul, onde residem os senhores Fernando Silva e Adão Gabriel, devido à má condição da via ocasionada por fenômenos naturais, resultando em pontos de, erosões e dificuldade de tráfego.

Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na estrada da Serra da Cabra, próximo à entrada da antiga Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência do Sr. Daniel, devido às más condições da via, dificultando o tráfego no local.

Solicito que seja realizada reforma do ponto de ônibus localizado na Serra da Cabra, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir morava.

Solicito que sejam realizadas intervenções e melhorias na estrada da Comunidade São Roque e São Roquinho, bem como no trecho próximo ao barracão dos Sem-Terra, na Comunidade Faxinalense, nas proximidades onde atua a Sra. Josielma, Agente de Saúde, e onde reside o Sr. Amauri Oliveira, devido às más condições da via.

Solicito que seja realizada terraplanagem em um lote de terra localizado na comunidade Faxinal dos Silvérios, antes da entrada do Laranjal, à direita, na propriedade do Sr. Yago Camargo.

Solicito que seja realizada melhoria com cascalhamento e nivelamento na Comunidade Santa Maria, atrás do posto de saúde, próximo à propriedade do Sr. Emerson Soares.

Solicito a instalação de um Ponto de Ônibus na Comunidade Faxinal dos Ribeiros, próximo à propriedade do Sr. Zeca Eugênio.

Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.

Readequação da estrada nas localidades da Serra da Cabra.

Que seja feito a readequação da estrada do povoado Arroio Bonito, da antiga subestação da Copel, próximo a Nova Divineia, no antigo Incra velho.

Que seja tomado as providências com relação aos alagamentos das casas do final da R João Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechen.

Indicação a Secretaria de Educação e Cultura, para que seja feito um Eco ponto ao lado das Escolas Municipal Noberto Serápio e Escola Estadual Ezaltino R. de Bastos.