Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.

Solicitação de limpeza nos Cemitérios Municipais.

Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.

MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Melhoria da infraestrutura de água e energia elétrica nos cemitérios municipais

Que seja construída uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de saúde.

Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de saúde do Dois Irmãos.

Ampliação do horário de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas.

Que seja construído um ponto de ônibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira

Que seja realizado o calçamento da Rua Valter José da Silva, no trecho que vai do Posto de Saúde até a Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos.

Que sejam disponibilizadas e instaladas manilhas para o controle do escoamento da água pluvial na Rua José Maria Strk, nº 38, Bairro Colina Verde, em frente à residência da Sra. Marly Aparecida Ferreira da Silva.

Solicito que sejam realizadas intervenções nos ramais que se conectam à estrada principal das Comunidades São Roquinho, São Roque, Água Amarela e Nossa Senhora Aparecida, considerando as dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar, produtores rurais e demais usuários, conforme relatos dos motoristas escolares.

Que seja realizada a instalação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na Comunidade de Guarapuavinha, preferencialmente em local próximo ao ESF da Comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde da população.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande e Descaderado.

Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.