Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João, Luciano, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João, Luciano, Solange, Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1390 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Requer que o Poder Executivo encaminhe informações a respeito das medidas que veem sendo adotadas junto à Companhia Paranaense de Energia -Copel - para solucionar os problemas recorrentes de queda de energia em Pinhão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Requer informações do Poder Executivo referente ao contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, bem como informações sobre as inúmeras reclamações sobre falta de água, baixa pressão e excesso de turbidez. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 1392 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. - - Se aprovado o Requerimento n.º 05/2026 - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, João, Luciano, Marcio, Varella, Vilma, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |