1 - Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário aos PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026. PARECER DESFAVORÁVEL, sugerindo o arquivamento, aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 02 e 03/2026.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, João, Varella
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.393/2026.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 1393 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 06/2026.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Vilma
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Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE).
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autores: Luciano, João, Vilma
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Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 1390 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: João, Luciano, Solange, Vilma, Vinícius
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autores: Luciano, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
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Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão - PR.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: João, Luciano, Vilma
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Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autores:
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Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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