Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre restrições administrativas para nomeação, contratação e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crianças e adolescentes e por participação em organização criminosa, no âmbito do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

Reativação do Programa Municipal “Seu Bairro, Nossa Meta.

Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando não prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.

Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, após o final do calçamento.

Que sejam colocadas manilhas de maior diâmetro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irmãos e outro na comunidade de Santa Terezinha.

Que seja realizado o reparo da ponte localizada próximo a propriedade do Sr. Alcemir Vinícios, na comunidade de Santa Terezinha.

Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente à Câmara Municipal.

Solicita-se a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública em dois postes localizados na Rua São Simão, esquina com a via do Bairro São Cristóvão.

MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.