Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:31
Encerramento: 30/03/2026 - 23:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João / PODEMOS
Vice-Presidente: Varella / PT
Primeiro-Secretário: Luciano / PSD
Segundo-Secretário: Vilma / PT



Lista de Presença na Sessão
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos; Ofício n.º 12/2026 da Procuradoria da Mulher (Encaminhamento de Relatório Anual de Atividades e Diagnóstico Institucional da Procuradoria da Mulher. Conteúdo do Ofício no link: http://sapl.pinhao.pr.leg.br/docadm/texto_integral/3032

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2026
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella
Número de Protocolo: 238
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.
Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 222
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente à residência nº 32, neste município
Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 230
O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento do bairro Invernadinha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Varella
Número de Protocolo: 231
O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo

2 - Alain

3 - Solange

4 - Edson F.

5 - Vilma

6 - Marcio

7 - Vinícius

8 - Jair

9 - Vinícius

10 - Varella

11 - Varella

12 - Josiel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alain / PP
Aroldo / CIDADANIA
Edson A. / REPUBLICANOS
Edson F. / PT
Jair / REPUBLICANOS
Josiel / PSD
João / PODEMOS
Luciano / PSD
Marcio / PSD
Solange / PP
Varella / PT
Vilma / PT
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1389 de 2026
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Emenda nº 4 de 2026
Autor: Marcio
Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não Aprovado
3 - Emenda nº 5 de 2026
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella
Número de Protocolo: 238
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Marcio
Número de Protocolo: 674
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autores:
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei nº 1389 de 2026
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 5 de 2026
  • Alain - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Sim
  • Josiel - Sim
  • João - Não Votou
  • Luciano - Não
  • Marcio - Não
  • Solange - Sim
  • Varella - Sim
  • Vilma - Não
  • Vinícius - Sim
  • Emenda nº 4 de 2026
  • Alain - Não
  • Aroldo - Não
  • Edson A. - Não
  • Edson F. - Sim
  • Jair - Não
  • Josiel - Não
  • João - Não Votou
  • Luciano - Sim
  • Marcio - Sim
  • Solange - Não
  • Varella - Não
  • Vilma - Sim
  • Vinícius - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Solange
    4 - Edson F.
    5 - Vilma
    6 - Luciano
    7 - Marcio
    8 - Jair
    9 - Vinícius
    10 - Varella
    11 - Josiel



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo / CIDADANIA

    2 - Solange / PP

    3 - Edson F. / PT

    4 - Luciano / PSD

    5 - Marcio / PSD

    6 - Jair / REPUBLICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo
    2 - Alain
    3 - Solange
    4 - Edson F.
    5 - Vilma
    6 - Luciano
    7 - Marcio
    8 - Jair
    9 - Vinícius
    10 - Varella
    11 - Josiel