Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE seja feita a instalação de totens de água potável em pontos estratégicos da cidade, oferecendo água natural, gelada e quente, além de um espaço exclusivo para abastecimento de água para pets.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas geral, Comunidade de Santana e Todos os Santos

Manutenção da Iluminação Pública - Rua São Simão, Bairro São Cristóvão

Instalação de Ecoponto na Localidade Mato Branco – Zattar, mais precisamente ao lado do barracão da Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos

Manutenção no bueiro localizado na Rua Trajano Ferreira dos Santos, nº 77, Bairro Azaleia, em frente ao estabelecimento Móveis Planejados do Cléber

Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) nas Unidades de Saúde e capacitação de profissionais

Solicito a construção de uma quadra poliesportiva em anexo à Escola Municipal da Comunidade dos Pocinhos.

Solicito o desmembramento do ponto de atendimento de saúde da Escola Municipal dos Pocinhos, e que seja feito uma construção de novo ponto de atendimento na Comunidade.

Que seja feito a manutenção na estrada velha que faz a ligação dos bairro 2 irmão, Recanto Verde, Colina Verde, e Vila Caldas.

REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:

1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026.

Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município.

Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências.