Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1395 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Aroldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 2.389/2024, que institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhão, o
Programa: Bairro Limpo, com a finalidade de promover ações contínuas de limpeza urbana, educação ambiental e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos nos bairros e comunidades. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilização de empresas privadas e terceirizadas por danos causados às estradas rurais no Município, institui mecanismos de garantia, fiscalização e denúncia popular, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Paulo Viteke e Alceu Lupepsa passando pelo loteamento Pinherinho. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja feito a reforma do ponto de onibus localizado na Pr 170, próximo ao bar do Carlinhos Amaral em frente a propriedade do senhor Joao Diguer. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada do Silvério seguindo Laranjal ate a Volta Grande. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Guarapuavinha 1. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Santana. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Que sejam realizadas melhorias na Rua Edson Martins, localizada no Bairro Núcleo Habitacional. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a implantação de travessias elevadas, revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, e demais medidas de segurança no entorno da Creche Cantinho do Céu e da Escola Municipal Frei Francisco. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Que seja construído um ponto de ónibus, na Rua das Pereiras, B, Dana Aura próximo a casa do pastor António Duarte. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Transporte Público, contemplando a Comunidade Serra da Cabra, Faxinal do Céu e todas as comunidades próximas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que seja fito a ampliação da cozinha da escola Nossa Senhora da Gloria. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Justificativa de ausência em sessão/votação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório de justificativa de ausência da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, na sessão realizada em 27/04/2026. - |
Matéria lida |