Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2021, que altera os incisos IX e X, e § 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; quórum: necessita de maioria absoluta para rejeição.
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Aprovado |
| 2 |
Que sejam realizadas melhorias com recape asfáltico na Rua Manoel Mendes de Almeida, em frente ao Brizola Materiais de Construção. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja feita uma lixeira grande, com portão e trava para evitar o acesso de animais, na entrada do Mato Queimado, nas margens da Rodovia PR 170. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja feito um espaço amplo no Cemitério Frei Francisco, onde ficam os funcionários públicos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja feito um estudo na Av. Brasil, na Localidade de Nova Divinéia, para ver quantas lombadas serão necessárias para atender a referida avenida. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho no trecho da estrada que dá acesso às propriedades dos Srs. Paim, Antonio e Nelson Inciso, na Comunidade de Alecrim. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que sejam realizados reparos, manutenção e correção de desnível na Serra do Cará, na Comunidade de Faxinal dos Coutos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que sejam realizados reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da Comunidade de Cachoeirinha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Que seja realizada manutenção nas bocas de lobo e bueiros do Bairro Dois Irmãos, visto que vários deles estão sem tampa. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal. - - SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Jean
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Clube de Xadrez Gralha Azul. - - SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandro, Edson A., Israel, Jean, Samoel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Suspende até 31/12/2021 a eficácia da Lei Municipal n.º 2.133/2021, de 22/04/2021, que concedeu reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |