1 - Indicação nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que sejam feitos 2 pontos de ônibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde, e o outro no Bairro Recanto Verde.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja feito recape asfáltico na Rua José e Rua São Vicente, no Bairro São Cristóvão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz
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Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Água Verde, visto que várias lâmpadas se encontram queimadas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson F.
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Que seja feita a readequação da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Poço Grande.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
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Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, em alguns pontos necessários, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas que estão entupidas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
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Que seja feita a continuação da rede de esgoto na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Azaleia, onde os moradores relatam a necessidade desse serviço.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Aroldo
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Que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Brasil, em frente ao Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, e que seja concluído o piso do parquinho das crianças, próximo da academia.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Que seja feita a manutenção e limpeza na Rua São Simão, principalmente entre as Ruas Santa Barbara e São Jorge, no Bairro São Cristóvão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 350 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Que seja feita a implantação de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro, na bifurcação com a PR 459 a Rua Miguel Krueger.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 351 de 2021
Turno: Único
Autor: Elias
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Solicito ao Secretário para disponibilizar o retorno de atendimento médico na Comunidade Santana.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Azaléia, na Rua Do Lar do Idoso, próximo à Empresa de tintas do Carlos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 353 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Que sejam feitos reparos em iluminação pública na Rua Serafim Ribas Sobrinho, próximo ao n.º 13.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Israel
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Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Anteprojeto de Lei nº 1147 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Anteprojeto de Lei nº 1150 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alexandro
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Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luzyanna
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Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Edson A.
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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