Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que sejam feitos 2 pontos de ônibus escolar, uma ao lado da Oficina do Juliano, no Bairro Colina Verde, e o outro no Bairro Recanto Verde. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que seja feito recape asfáltico na Rua José e Rua São Vicente, no Bairro São Cristóvão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja realizada manutenção da iluminação pública no Bairro Água Verde, visto que várias lâmpadas se encontram queimadas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja feita a readequação da estrada geral de Faxinal dos Ferreiras e da Localidade de Poço Grande. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que seja feito o recape do asfalto na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, em alguns pontos necessários, e fazer a troca ou limpeza de algumas manilhas que estão entupidas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja feita a continuação da rede de esgoto na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Bairro Azaleia, onde os moradores relatam a necessidade desse serviço. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Que seja feito um ponto de ônibus na Avenida Brasil, em frente ao Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, e que seja concluído o piso do parquinho das crianças, próximo da academia. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que seja feita a manutenção e limpeza na Rua São Simão, principalmente entre as Ruas Santa Barbara e São Jorge, no Bairro São Cristóvão. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que seja feita a implantação de sinalização horizontal na Rua XV de Novembro, na bifurcação com a PR 459 a Rua Miguel Krueger. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Solicito ao Secretário para disponibilizar o retorno de atendimento médico na Comunidade Santana. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Que seja construída uma lombada na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Azaléia, na Rua Do Lar do Idoso, próximo à Empresa de tintas do Carlos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 12 |
Que sejam feitos reparos em iluminação pública na Rua Serafim Ribas Sobrinho, próximo ao n.º 13. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui o art. 153-A na Lei Municipal n.º 2.152/2021, de 20/07/2021, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pinhão. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 1147 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 1150 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Edson A.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |