1 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
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Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM:
Do montante de recursos não utilizados pelo Poder Legislativo durante o Exercício Financeiro de 2021, e que será devolvido ao Orçamento Geral do Município, que aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sejam destinados para obras de reforma no espaço físico do Lar do Idoso de Pinhão – Asfapin (Associação São Francisco de Assis de Pinhão).
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autores: Aroldo, Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
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Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM:
QUE SEJA ADITIVADO O CONTRATO N.º 105/2020 COM A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autores: Aroldo, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transporte universitário, acerca da manutenção do transporte universitário, se o mesmo será disponibilizado gratuitamente, observando a necessidade dos universitários, cursistas, entre outros estudantes pinhãoenses, que entraram em contato com os Vereadores desta Casa de Leis, que utilizam o transporte.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 354 de 2021
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que sejam feitas duas lombadas na Rua José Maria Streski, Bairro Colina Verde, uma próxima à Oficina do Juliano, e a outra em frente ao CMEI Tereza Kramer.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam feitos reparos na calçada, que sejam instaladas placas indicando proibição de estacionamento e a devida sinalização na Rua Expedicionário Amarílio de Lima, em frente ao Posto Central de Saúde.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho na estrada geral da Localidade de Zattar, com urgência.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, e por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, providencie o projeto urbanístico e estudo ambiental, bem como a urbanização com a devida instalação das galerias de águas pluviais e pavimentação com pedras de paralelepípedos, nas vias seguintes: Rua das Garças, Rua dos Papagaios, Rua Marginal, no Bairro Água Verde.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Solicito que sejam providenciados os profissionais de servente e merendeira para a Escola XV de Dezembro, na Localidade do Arroio Bonito, bem como sua reforma e construção de muro, em caráter de urgência.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Solicito que seja providenciada uma nova gravação do Hino Municipal de Pinhão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro
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Que seja feita a cobertura e o piso no local onde fazem vistorias nos veículos no posto do Detran na Rodoviária.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 361 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro
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Que seja feito o restante do calçamento na Rua Nossa Senhora Aparecida ligando na Rua São Jorge.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Israel
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Que seja providenciada uma lombada na Av. Hipólito Aires de Arruda em frente à Câmara Municipal, e outra em frente à Rádia Comunitária, no lado esquerdo da Avenida, sentido Centro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Anteprojeto de Lei nº 1147 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Anteprojeto de Lei nº 1150 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alexandro
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Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luzyanna
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Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Edson A.
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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