Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2021 da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM:

Do montante de recursos não utilizados pelo Poder Legislativo durante o Exercício Financeiro de 2021, e que será devolvido ao Orçamento Geral do Município, que aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sejam destinados para obras de reforma no espaço físico do Lar do Idoso de Pinhão – Asfapin (Associação São Francisco de Assis de Pinhão).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM:
QUE SEJA ADITIVADO O CONTRATO N.º 105/2020 COM A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm por meio deste, solicitar informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transporte universitário, acerca da manutenção do transporte universitário, se o mesmo será disponibilizado gratuitamente, observando a necessidade dos universitários, cursistas, entre outros estudantes pinhãoenses, que entraram em contato com os Vereadores desta Casa de Leis, que utilizam o transporte.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas duas lombadas na Rua José Maria Streski, Bairro Colina Verde, uma próxima à Oficina do Juliano, e a outra em frente ao CMEI Tereza Kramer.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitos reparos na calçada, que sejam instaladas placas indicando proibição de estacionamento e a devida sinalização na Rua Expedicionário Amarílio de Lima, em frente ao Posto Central de Saúde.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho na estrada geral da Localidade de Zattar, com urgência.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, e por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, providencie o projeto urbanístico e estudo ambiental, bem como a urbanização com a devida instalação das galerias de águas pluviais e pavimentação com pedras de paralelepípedos, nas vias seguintes: Rua das Garças, Rua dos Papagaios, Rua Marginal, no Bairro Água Verde.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que sejam providenciados os profissionais de servente e merendeira para a Escola XV de Dezembro, na Localidade do Arroio Bonito, bem como sua reforma e construção de muro, em caráter de urgência.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que seja providenciada uma nova gravação do Hino Municipal de Pinhão.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a cobertura e o piso no local onde fazem vistorias nos veículos no posto do Detran na Rodoviária.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito o restante do calçamento na Rua Nossa Senhora Aparecida ligando na Rua São Jorge.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja providenciada uma lombada na Av. Hipólito Aires de Arruda em frente à Câmara Municipal, e outra em frente à Rádia Comunitária, no lado esquerdo da Avenida, sentido Centro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Declara utilidade pública, para fins de construção de uma ponte sobre o Rio Lajeado Bonito - Ponte Katira e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão - CRJ, podendo promover os atos necessários para sua extinção.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Institui o dia 12 de dezembro como data oficial para a comemoração do Dia do Tropeiro e a segunda semana de dezembro como Semana do Tropeiro no Município de Pinhão.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Denomina Academia da Terceira Idade Vereador Jerson Costa Antunes.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Nossa Senhora do Rocio.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.