Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as contidas nos arts. 115, § 3.º, VII, 137 e 171, II, do Regimento Interno, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.154/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2022, que concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2022, que concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a Legislatura 2021-2024; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2022, que concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a gestão 2021-2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1154 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 01/2022.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 01/2022.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a legislatura 2021-2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 01/2022.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Pinhão para a Gestão 2021-2024. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 01/2022.
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Aprovado |