Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Que sejam realizadas as melhorias das estradas da Santa Maria II. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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2 |
Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade da Agrovila. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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3 |
Que seja feita uma pavimentação asfáltica na Rua Cornélio Pires Ribeiro, Bairro Araucária. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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4 |
Que seja feita limpeza de galeria pluvial no Centro, de preferência nas baixadas e frente da Loja Pontarolo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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5 |
Que seja realizada limpeza de canaletas e bueiros, e serviço de roçada na Avenida Hipólito Aires de Arruda, nas margens da PR 170, nas proximidades do pátio de ônibus da Educação. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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6 |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas localidades de Lajeado Feio I e II. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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7 |
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias, reposição de cascalho e pavimentação na Rua Basílio Grosko, no Bairro Invernadinha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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8 |
Que sejam realizados reparos e manutenção, e que seja removida a pedra do meio da estrada, na estrada geral, da localidade de Faxinal dos Freski. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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9 |
Que seja construído um novo ponto de ônibus na entrada do Faxinal dos Taquaras (considerando que o antigo está demolido), nas margens da PR170, e também construído um novo ponto de ônibus em frente à casa do Sr. Geraldo Borges, na comunidade de Faxinal dos Taquaras. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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10 |
Que seja feito manilhamento e construção de bueiros na Rua Norberto Serápio, n.º 02, no Bairro São José. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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11 |
Que sejam realizados reparos e melhorias com urgência, bem como reforma total na estrutura física da Capela Mortuária Central. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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12 |
Que seja feito patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Lajeado Feio, onde tem vários pontos críticos e uma grande dificuldade de acesso. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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13 |
Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Basílio Grosko, no Bairro Invernadinha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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14 |
Que sejam feitos reparos em iluminação na Av. Hipólito Ayres de Arruda. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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15 |
Que seja feita a doação de uniformes escolares para os alunos da rede municipal. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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16 |
Que seja feita reforma da Capela Mortuária de nosso Município, localizada na Rua Expedicionário Amarílio, Centro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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17 |
Que seja feita com urgência a readequação e cascalhamento da estrada de acesso a Localidade de Pocinhos, saindo pela estrada que liga a Comunidade de Pinhalzinho, passando pela ponte de acesso a Cruz Machado e ligando a Comunidade de Barreiros. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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18 |
Que seja feita a construção de uma nova capela mortuária em frente ao Cemitério Frei Francisco ao lado do Fórum Eleitoral. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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19 |
Que seja feita a extensão de rede com luz de led de trevo a trevo, lado esquerdo da pista ate o trevo secundário, sentido Guarapuava. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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20 |
Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
21 |
Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
22 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
23 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |