Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:10
Encerramento: 14/03/2022 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Edson F. / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson A. Atestado Médico Sessão
Jean Viagem Assunto Parlamentar Interesse Público (mediante comprovação) Sessão



Expedientes
Normal:

Declaração subscrita pelo Sr. José Vitorino Prestes, Prefeito de Pinhão, referente ao Convênio 913547/2021. Ofício n.º 11/2022 da Secretaria de Administração (Comunicado de Abertura de Processo Licitatório para Pavimentação Asfáltica em CBUQ). Ofício n.º 29/2022 da Secretaria de Saúde (requerimento do Sr. Alain César Abreu, Secretário de Saúde, para falar na Tribuna na sessão do dia 14/03). Ofício n.º 44/2022 da Secretaria de Educação (informando sobre a solicitação de reforma do CMEI Tia Felicidade). Ofícios n.ºs 14 e 16/2022 da Acomup (sobre a transferência da Audiência Pública "Sanepar no Município de Pinhão" para o dia 23/03, às 13:30, e solicitação da sala de reuniões para o dia 17/03, às 19 horas, para reunião da Diretoria da Acomup). Abaixo-assinado dos moradores da Rua 1.º de Maio, Bairro Dois Irmãos, solicitando providências sobre a iluminação pública. Comunicado de ausência do Vereador Jean. Atestado Médico do Vereador Edson Adrian Pereira.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
0:30:17 a 0:35:03

2 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
0:36:15 a 0:42:30

3 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
0:42:41 a 0:51:37

4 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
0:53:00 a 1:00:30

5 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
1:00:55 a 1:15:05

6 - Cleverson
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
1:15:44 a 1:20:45

7 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=vYsAIOsu5Fo&t=4972s
1:21:15 a 1:30:19




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública nas comunidades de Santa Maria e Nova Divineia.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 408 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Antonio Prestes Carvalho da Rocha, Bairro Araucária.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 409 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que sejam feitas faixas de pedestres na Rua das Dálias, em frente à sorveteria Pianoski e em frente a Oficina do Celso; e outra na Rua das Hortências, próximo ao Comercial Santos, na Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 413 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho na Rua das Violetas e na Rua das Orquídeas, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 410 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos e manutenção na estrada que liga da PR 170 passando por frente da casa do Luciano Brolini, até a casa do Sr. Valdevino, (conhecido como Vininho) na Comunidade de Serra da Cabra.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 411 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja realizada a continuação do calçamento, bem como estudo para construção de um trevo em frente ao Colégio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Serápio Ferreira, indicando acesso a outras comunidades e com locais indicados para estacionamento de veículos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 412 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que seja feito um estudo quanto a construção/ampliação do espaço que irá beneficiar as Escolas: Colégio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Serápio Ferreira.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 422 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na Estrada da Comunidade de Santa Emília II, próximo à igreja católica.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 414 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita uma lombada na Rua Expedicionário Antonio Pires e Trajano Ferreira dos Santos, do Bairro Azaléia, nas proximidades da casa n.º 78.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 415 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Manoel Mendes de Almeida, Centro.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 416 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Que seja feita a manutenção, patrolamento e reposição de cascalho na estrada do Humaitá, Guarapuavinha.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 419 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 417 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Que sejam construídos 3 (três) mata-burros na estrada linha João Tharouhouer, na Localidade de Lajeado Feio, bem como patrolar a estrada e cascalhar, pois está em péssimas condições.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
14 - Indicação nº 418 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja feita a manutenção na estrada Lajeado Feio, linha 240 torres a Moacir Macedo, patrolar a estrada e cascalhar, pois está em péssimas condições e inviabilizando o transporte escolar nessa linha.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
15 - Indicação nº 420 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada do Poço Grande, Ferreiras e Albinos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
16 - Indicação nº 421 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
Que seja feita a reforma do posto de saúde da Comunidade de Todos os Santos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
17 - Indicação nº 423 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Samoel
Que seja feito calçamento com pedras irregulares em frente ao Colégio Estadual do Campo Cornélio Pires Ribeiro, na comunidade de São Roque, numa extensão de 300 metros.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
18 - Indicação nº 424 de 2022
Turno: Único
Autor: Samoel
Que seja feito a cobertura da quadra no Bairro de Santa Maria.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
19 - Indicação nº 425 de 2022
Turno: Único
Autor: Samoel
Que seja feito manutenção nas estradas da comunidade da Serra da Cabra.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
20 - Indicação nº 426 de 2022
Turno: Único
Autor: Samoel
Que seja feito manutenção no calçamento na comunidade do Lajeado Feio.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
21 - Indicação nº 427 de 2022
Turno: Único
Autor: Samoel
Que seja feito a reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Arroio Bonito.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
22 - Indicação nº 428 de 2022
Turno: Único
Autor: Samoel
Que seja feito manutenção e cascalhamento nas estradas da comunidade de São Roque, linha entre a estrada geral e a propriedade do Sr. Daniel (Mônica), passando pela estrada do Sr. Zé Pereira.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
23 - Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
24 - Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Elias
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
26 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Israel
Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
27 - Anteprojeto de Lei nº 1158 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1158 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samoel / PSB

    2 - Vinícius / PODEMOS

    3 - Pedro / PSD

    4 - Alexandro / PP

    5 - Edson F. / PT

    6 - Luzyanna / PSD

    7 - Aroldo / CIDADANIA

    8 - Cleverson / AVANTE

    9 - Israel / PT