Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Que sejam instaladas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública nas comunidades de Santa Maria e Nova Divineia. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
2 |
Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Antonio Prestes Carvalho da Rocha, Bairro Araucária. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
3 |
Que sejam feitas faixas de pedestres na Rua das Dálias, em frente à sorveteria Pianoski e em frente a Oficina do Celso; e outra na Rua das Hortências, próximo ao Comercial Santos, na Vila Caldas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
4 |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho na Rua das Violetas e na Rua das Orquídeas, Vila Caldas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
5 |
Que sejam realizados reparos e manutenção na estrada que liga da PR 170 passando por frente da casa do Luciano Brolini, até a casa do Sr. Valdevino, (conhecido como Vininho) na Comunidade de Serra da Cabra. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
6 |
Que seja realizada a continuação do calçamento, bem como estudo para construção de um trevo em frente ao Colégio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Serápio Ferreira, indicando acesso a outras comunidades e com locais indicados para estacionamento de veículos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
7 |
Que seja feito um estudo quanto a construção/ampliação do espaço que irá beneficiar as Escolas: Colégio Estadual do Campo Professor Izaltino Rodrigues Bastos e Escola Norberto Serápio Ferreira. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
8 |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na Estrada da Comunidade de Santa Emília II, próximo à igreja católica. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
9 |
Solicito que seja feita uma lombada na Rua Expedicionário Antonio Pires e Trajano Ferreira dos Santos, do Bairro Azaléia, nas proximidades da casa n.º 78. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
10 |
Solicito que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Manoel Mendes de Almeida, Centro. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
11 |
Que seja feita a manutenção, patrolamento e reposição de cascalho na estrada do Humaitá, Guarapuavinha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
12 |
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
13 |
Que sejam construídos 3 (três) mata-burros na estrada linha João Tharouhouer, na Localidade de Lajeado Feio, bem como patrolar a estrada e cascalhar, pois está em péssimas condições. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
14 |
Que seja feita a manutenção na estrada Lajeado Feio, linha 240 torres a Moacir Macedo, patrolar a estrada e cascalhar, pois está em péssimas condições e inviabilizando o transporte escolar nessa linha. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
15 |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada do Poço Grande, Ferreiras e Albinos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
16 |
Que seja feita a reforma do posto de saúde da Comunidade de Todos os Santos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
17 |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares em frente ao Colégio Estadual do Campo Cornélio Pires Ribeiro, na comunidade de São Roque, numa extensão de 300 metros. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
18 |
Que seja feito a cobertura da quadra no Bairro de Santa Maria. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
19 |
Que seja feito manutenção nas estradas da comunidade da Serra da Cabra. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
20 |
Que seja feito manutenção no calçamento na comunidade do Lajeado Feio. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
21 |
Que seja feito a reforma do Posto de Saúde na Comunidade de Arroio Bonito. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
22 |
Que seja feito manutenção e cascalhamento nas estradas da comunidade de São Roque, linha entre a estrada geral e a propriedade do Sr. Daniel (Mônica), passando pela estrada do Sr. Zé Pereira. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
|
23 |
Anteprojeto de Lei nº 1155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui atribuições, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
24 |
Anteprojeto de Lei nº 1156 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão; institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, Natural e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Ambiental de Pinhão, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Pastor SANDRO CARVALHO RODRIGUES. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
26 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Inclui inciso no art. 3.º da Lei n.º 1.997/2017, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL - Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |
27 |
Anteprojeto de Lei nº 1158 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Pinhão, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
|
Aprovado |