1 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Jean, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1167 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 04/2022.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 1164 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2022.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 493 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crianças estão sem transporte escolar por difícil acesso.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 494 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Streski, no Bairro Lindouro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 495 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Todos os Santos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 496 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
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Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Santana.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 497 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
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Solicito a colocação de lâmpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de Novembro, Bairro Lindouro.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 498 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
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Solicito a possibilidade de aquisição de uniformes e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores operadores ecológicos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 499 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja feito calçamento na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 500 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja feita com urgência a manutenção tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, próximo ao bueiro; também que seja feito um manilhamento entre as duas casas ao lado.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 501 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
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Que seja feito o restante do calçamento e galerias de águas pluviais na Rua Arival Dellê.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 502 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro
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Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estradas do Alecrim e Freski.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 1157 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Emenda n.º 01/2022 – MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.165/2022, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 1165 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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