Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.167/2022, que altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 04/2022.

REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.164/2021, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 46.675,45 (quarenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2022.

Solicito que sejam feitos reparos e readequamento da estrada no Mato Branco, onde 8 crianças estão sem transporte escolar por difícil acesso.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Streski, no Bairro Lindouro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Todos os Santos.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência na localidade de Santana.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito a colocação de lâmpada na Rua Serafim Ribas, esquina com a Rua 19 de Novembro, Bairro Lindouro.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito a possibilidade de aquisição de uniformes e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores operadores ecológicos.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito calçamento na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita com urgência a manutenção tapa buraco na Rua 19 de Novembro, Bairro Dona Evanira, próximo ao bueiro; também que seja feito um manilhamento entre as duas casas ao lado.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito o restante do calçamento e galerias de águas pluviais na Rua Arival Dellê.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estradas do Alecrim e Freski.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Emenda n.º 01/2022 – MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.165/2022, que altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º 2.066/2019 que Cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa; e da outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.