1 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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Que sejam encaminhadas informações sobre qual o planejamento da Secretaria de Educação diante da falta de professores, merendeiras, inspetores, zeladores e outros servidores das escolas que, por motivo de estarem afastados diagnosticados com Covid-19, não podem desempenhar suas funções dentro da escola.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 523 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
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Que seja feito calçamento na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 524 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
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Que seja feita com urgência uma lombada ao lado do ESF Faxinal dos Ribeiros.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 525 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
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Que seja providenciado patrolamento e reposição de cascalho na Rua Miguel Kruger, Bairro São José.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 526 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Que sejam feitos reparos em iluminação na Marginal PR 170, que liga até o Bairro Dois Irmãos.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 527 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
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Que sejam feitos reparos em iluminação na Rua Eugenio da Silva, próximo ao número 704, Invernadinha I.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Edson F.
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Aprova o Relatório Final da CEI – Comissão Especial de Inquérito - n.º 02/2021, instituída pela Resolução n.º 04/2021, e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Israel, Vinícius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel
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SUPRESSIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Israel
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Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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