Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Israel
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica declarada de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 1162 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a gratificação de função do art. 20, inciso I, da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Elias, Luzyanna, Vinícius
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICATIVA/ADITIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.162/2022, que dispõe sobre a gratificação de função do artigo 20, inciso I da Lei n.º 1.451/2009, revogam-se as demais disposições em contrário e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de processo digital no âmbito do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja feita a readequação na lombada da Av. Hipólito Ayres de Arruda, nas proximidades das empresas Inviolável e Novo Posto Fox. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja feita a implantação de sinalização na Av. Hipólito Ayres de Arruda, esquina com XV de Dezembro, nas proximidades do Fórum. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que sejam efetuados calçamentos com pedras irregulares nas seguintes ruas do Bairro Lindouro: Rua Expedicionário Antônio Pires, iniciando na Av. Hipólito Aires de Arruda até a Rua Rui Barbosa; Rua Rui Barbosa, iniciando na Rua Gabriel Ferreira até a Rua Demétrio Streski; Rua Demétrio Streski, iniciando na Rua Rui Barbosa até a Rua João Conrado da Silva; Rua João Conrado da Silva, iniciando na Rua Expedicionário Antônio Pires até a Rua Antônio João da Silva. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 1 |
Fica convocado o Sr. KRÓIS SAMPIETRO PRESTES, Secretário Municipal de Infraestrutura, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal que realizar-se-á na Localidade de Água Amarela, no Salão de Festas da Igreja São Pedro, no dia 21/05, às 14:30 horas, para prestar esclarecimentos sobre a péssima situação em que encontram diversas estradas rurais de nosso Município, sendo várias delas estradas principais. A sessão iniciará às 14 horas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |