Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:15
Encerramento: 30/05/2022 - 22:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 86/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.174/2022). Ofício n.º 87/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.173/2022). Ofício n.º 44/2022 do Cartório Eleitoral (consultando a possibilidade de auxílio com veículo e motorista). Ofício n.º 47/2022 do Cartório Eleitoral (solicitando informações referentes a hipóteses de inelegibilidade - Eleições 2022). Ofício n.º 25/2022 da ACOMUP (encaminhando Prestação de Contas da Festa do Pinhão, referentes às atividades realizadas pela Associação).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1174 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Vinícius
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=XgvA4boElwA
2:06:50 a 2:10:58

2 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=XgvA4boElwA
2:11:18 a 2:16:55

3 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=XgvA4boElwA
2:17:05 a 2:26:04

4 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=XgvA4boElwA
2:26:25 a 2:30:37

5 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=XgvA4boElwA
2:31:05 a 2:34:53




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 537 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Que seja realizada a manutenção necessária da estrada na Comunidade do Vale do Alecrim e do Faxinal dos Franças, através do cascalhamento e drenagem (abertura das vias de escoamento da enxurrada).


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 538 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja efetuado calçamento com pedras irregulares na Rua Leonora Hartt Baggio, no Bairro Baggio I.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 539 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandro
Que seja efetuado recape asfáltico na rua principal de acesso à Escola Santa Terezinha, no Bairro Dois Irmãos, iniciando na PR 170.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 540 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Que seja construído um ponto de ônibus no colchete da invernada velha, na Localidade Santana, entrada da propriedade de Marilza Camargo Kramer.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 541 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Que seja construído um ponto de ônibus na encruzilhada do Todos os Santos e Santana, onde seis crianças que utilizam o transporte escolar não têm onde se abrigar da chuva na espera do mesmo.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 542 de 2022
Turno: Único
Autor: Israel
Que seja providenciada manutenção na estrada da Localidade de Avencal, próximo à Zattarlândia, bem como patrolar e repor cascalho.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 543 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 9
Que seja feito reformas nos pontos de ônibus escolar, no bairro Invernadinha (2), haja visto que os se encontra em péssimas condições de uso, sem telhado e sem estrutura.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandro / PP

2 - Pedro / PSD

3 - Elias / PP

4 - Vinícius / PODEMOS

5 - Samoel / PSB