Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1174 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |