1 - Indicação nº 544 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 16
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Que seja realizado o calçamento com pedra irregulares nas seguintes ruas, Rua dos canários, Rua papagaio, e rua pavão, Bairro água verde.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 547 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 25
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Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar ao lado da borracharia do chalé, próximo bairro Pinherinho.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 545 de 2022
Turno: Único
Autores: Edson F., Cleverson, Vinícius
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Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Localidade Dois Irmãos, na frente do Chalé.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 546 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean
Número de Protocolo: 22
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Que sejam feitos reparos e melhorias na Rua Miguel Kruger, ao lado da Top Borracharia, com urgência.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 548 de 2022
Turno: Único
Autores: Jean, Edson F.
Número de Protocolo: 26
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Que seja feito um ponto de ônibus, nas proximidades do Restaurante Cachorrão, Fórum, e praça dos Escoteiros.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 549 de 2022
Turno: Único
Autor: Jean
Número de Protocolo: 27
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Que seja feita a troca da lâmpada no poste em frente a casa de n°252 na Rua Rui Barbosa, Bairro São José.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 550 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 28
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Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas estradas gerais do 240.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 551 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 29
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Que seja construído um ponto de ônibus nas margens da PR170, na entrada da borracharia do bairro Pinheirinho.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 552 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 30
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Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho na estrada Santa Clara, que liga nosso município ao de Candói – Pr.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autores: Cleverson, Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius
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VOTOS DE REPÚDIO à atitude do Sr. SÉRGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador Geral do Município de Pinhão, que em mensagem de áudio, amplamente divulgado em vários grupos de WhatsApp, diz o seguinte: “(...) essa turmada da oposição, essa jaguarada aí, tão divulgando aí um acórdão que saiu aí do STJ, com relação à revogação de uma liminar aí do Prefeito José Vitorino (...)”.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Parecer C. Fiscalização, Finanças e Orçamento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento
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PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Parecer C. Legislação, Justiça e Redação Final nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Se for aprovado o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de Lei será arquivado, sem votação, conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara.
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Aprovado
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13 - Anteprojeto de Lei nº 1171 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. *Somente será votado se for REJEITADO o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara.
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Matéria não votada
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14 - Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Vinícius
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INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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