Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que seja realizado o calçamento com pedra irregulares nas seguintes ruas, Rua dos canários, Rua papagaio, e rua pavão, Bairro água verde.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar ao lado da borracharia do chalé, próximo bairro Pinherinho.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Localidade Dois Irmãos, na frente do Chalé.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam feitos reparos e melhorias na Rua Miguel Kruger, ao lado da Top Borracharia, com urgência.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feito um ponto de ônibus, nas proximidades do Restaurante Cachorrão, Fórum, e praça dos Escoteiros.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita a troca da lâmpada no poste em frente a casa de n°252 na Rua Rui Barbosa, Bairro São José.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas estradas gerais do 240.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja construído um ponto de ônibus nas margens da PR170, na entrada da borracharia do bairro Pinheirinho.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho na estrada Santa Clara, que liga nosso município ao de Candói – Pr.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

VOTOS DE REPÚDIO à atitude do Sr. SÉRGIO LUIS HESSEL LOPES, Procurador Geral do Município de Pinhão, que em mensagem de áudio, amplamente divulgado em vários grupos de WhatsApp, diz o seguinte: “(...) essa turmada da oposição, essa jaguarada aí, tão divulgando aí um acórdão que saiu aí do STJ, com relação à revogação de uma liminar aí do Prefeito José Vitorino (...)”.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

PARECER DESFAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o Anteprojeto de Lei n.º 1.171/2022, que autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. *Se for aprovado o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Anteprojeto de Lei será arquivado, sem votação, conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. *Somente será votado se for REJEITADO o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, conforme arts. 61, § 2.º, e 203 do Regimento Interno da Câmara.

Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.

INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.