Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que seja realizado a construção de pontos de ônibus, no bairro Jardim Dona Áurea. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Que seja realizado a manutenção na via do bairro Invernadinha, através do patrolamento, passagem de rolo compressor e compactação de solo. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja realizado a construção de um ponto de ônibus, na Rua Judite da Rocha Bueno. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que sejam efetuados melhorias, reparos e reposição de cascalho nas estradas gerais da Comunidade da Campina - Faxinal dos Ribeiros. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Faxinal dos Silvérios. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja construído um ponto de ônibus no Faxinal dos Ribeiros, em frente à Casa do Sr. Silvino. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Solicito que seja feita a manutenção da estrada da Localidade dos Coutos, Nossa Senhora Aparecida que passa em frente à casa do Senhor Joel Bastos. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 1172 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Municipal de Incentivo a Horticultura de Pinhão" da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO PARA O COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 1174 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei n.º 1.568/2010, de 16/10/2010, que dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA, aplicando novas regras e valores. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |