1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 568 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson F.
Número de Protocolo: 82
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Que seja realizado o processo de instalação de câmeras, contratação de mais guardiões e um serviço de ronda noturna nas dependências do Cemitério Municipal Frei Francisco.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 569 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 84
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Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na Rua dos Papagaios. Quadra entre a rua Beija Flor, e rua dos Canários, Bairro Água Verde.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 574 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 98
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Que seja feito uma sinalização no cruzamento da rua das Camélias, rua das margaridas, e rua das Dálias, Bairro Vila Calda.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 570 de 2022
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna
Número de Protocolo: 86
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Solicito a disponibilidade de uma máquina para que seja feita terraplanagem na Comunidade Filhos da Terra para fazer um campo de futebol.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 571 de 2022
Turno: Único
Autores: Elias, Luzyanna
Número de Protocolo: 87
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Solicito que seja disponibilizado e transportado algumas cargas de cascalho para arrumar a estrada que desce para o Barreiro, onde se localiza um enorme buraco próximo da antiga fazenda do Emílio Meira, hoje é propriedade do Sr. Jorginho.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 572 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 93
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Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 578 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 110
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Que seja feita a manutenção pavimentação com pedras irregulares na Rua das Canelas, Núcleo Habitacional Hipólito Martins, Vila Caldas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 579 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
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Que seja feita uma lombada na Rua Rui Barbosa, Bairro São José, próximo à Igreja Evangélica Deus é Amor.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 577 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 103
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Que seja feita calcamento com pedras, em regular no Bairro Jardim Dona Áurea, na Rua Sebastiana S. Bueno.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 573 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 95
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Que seja feito instalações de câmeras de monitoramento e melhoramento na segurança dos Cemitérios Municipais.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 575 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 101
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Para que seja feito Calçamento na Rua URUGUAI, na comunidade da NOVA DIVINÉIA.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 576 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 102
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Para que seja feito Calçamento na Rua Mariano Lima, na comunidade da Santa Maria.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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14 - Emenda nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
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MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.170/2022, que dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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15 - Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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16 - Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR.
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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