Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão – Paraná. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 2 |
Que seja realizado o processo de instalação de câmeras, contratação de mais guardiões e um serviço de ronda noturna nas dependências do Cemitério Municipal Frei Francisco. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na Rua dos Papagaios. Quadra entre a rua Beija Flor, e rua dos Canários, Bairro Água Verde. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Que seja feito uma sinalização no cruzamento da rua das Camélias, rua das margaridas, e rua das Dálias, Bairro Vila Calda. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 570 de 2022
Processo: -
Autor: Elias, Luzyanna
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Solicito a disponibilidade de uma máquina para que seja feita terraplanagem na Comunidade Filhos da Terra para fazer um campo de futebol. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 571 de 2022
Processo: -
Autor: Elias, Luzyanna
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Solicito que seja disponibilizado e transportado algumas cargas de cascalho para arrumar a estrada que desce para o Barreiro, onde se localiza um enorme buraco próximo da antiga fazenda do Emílio Meira, hoje é propriedade do Sr. Jorginho. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Solicito que seja feita a pavimentação asfáltica e a manutenção na iluminação pública na Rua: Joaquim Ferreira de Freitas, Núcleo Darci Brolini. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Que seja feita a manutenção pavimentação com pedras irregulares na Rua das Canelas, Núcleo Habitacional Hipólito Martins, Vila Caldas. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que seja feita uma lombada na Rua Rui Barbosa, Bairro São José, próximo à Igreja Evangélica Deus é Amor. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Que seja feita calcamento com pedras, em regular no Bairro Jardim Dona Áurea, na Rua Sebastiana S. Bueno. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 11 |
Que seja feito instalações de câmeras de monitoramento e melhoramento na segurança dos Cemitérios Municipais. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 12 |
Para que seja feito Calçamento na Rua URUGUAI, na comunidade da NOVA DIVINÉIA. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 13 |
Para que seja feito Calçamento na Rua Mariano Lima, na comunidade da Santa Maria. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 14 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.170/2022, que dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 1170 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.012/2018. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 1175 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui critérios para regulamentar o fornecimento de Fórmulas Infantis Poliméricas, Semi-Elementares e Elementares à população disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão – PR. - - SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovado |