Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1178 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 15/2022.
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Aprovado |
| 3 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1176 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 16/2022.
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Aprovado |
| 5 |
Que seja feito um estudo junto ao órgão competente sobre uma sinalização na rua Alcindo Ferreira, Jardim Dona Evanira que dá acesso a Pr 170. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Que seja feito uma solicitação sobre, termina dessas ruas que foi construído calçamento com pedras irregular, que da acesso a PR 170 a onde todos os espaços do DER ficou cem o devido calçamento, esses espaços seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em várias ruas que dá acesso a PR. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 7 |
Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II. A primeira entrada fica 1km à direita, após a propriedade do falecido Sr. Aprízio, sendo a estrada que chegaria até a casa do Sr. Jair Macedo Prestes, onde reside 1 criança. Mais adiante outra entrada até a propriedade do Sr. Antônio Correia, onde reside mais 1 criança, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda não puderam frequentar a escola pois não conseguem transporte escolar devido à falta de estrada. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira, que se encontra em situação precária podendo ocasionar acidentes com as crianças. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos das estradas onde trafega o transporte escolar do município, nas localidades de Lajeado Feio I e II. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 10 |
Que sejam realizados com urgência, reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da localidade de Serra da Cabra. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |