1 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autores: Vinícius, Ademir, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.178/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 1178 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Programa Municipal de Incentivo e apoio à Bovinocultura de Leite e dá outras providências.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 15/2022.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Alexandro, Ademir, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Vinícius
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.176/2022, que altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 1176 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera a Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.202/2022, para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 16/2022.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 176
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Que seja feito um estudo junto ao órgão competente sobre uma sinalização na rua Alcindo Ferreira, Jardim Dona Evanira que dá acesso a Pr 170.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 179
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Que seja feito uma solicitação sobre, termina dessas ruas que foi construído calçamento com pedras irregular, que da acesso a PR 170 a onde todos os espaços do DER ficou cem o devido calçamento, esses espaços seria aproximadamente mais ou menos de 20 metros em várias ruas que dá acesso a PR.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 182
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Solicito que sejam refeitas as estradas na Comunidade do Lajeado Feio II. A primeira entrada fica 1km à direita, após a propriedade do falecido Sr. Aprízio, sendo a estrada que chegaria até a casa do Sr. Jair Macedo Prestes, onde reside 1 criança. Mais adiante outra entrada até a propriedade do Sr. Antônio Correia, onde reside mais 1 criança, ambas deveriam estudar no Ensino Fundamental I, mas este ano ainda não puderam frequentar a escola pois não conseguem transporte escolar devido à falta de estrada.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 183
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Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Escola Municipal do Campo Norberto Serapio Ferreira, que se encontra em situação precária podendo ocasionar acidentes com as crianças.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 598 de 2022
Turno: Único
Autores: Vinícius, Ademir
Número de Protocolo: 184
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Que sejam realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos das estradas onde trafega o transporte escolar do município, nas localidades de Lajeado Feio I e II.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 185
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Que sejam realizados com urgência, reparos, manutenção e reposição de cascalho nas estradas da localidade de Serra da Cabra.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado
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