Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:16
Encerramento: 08/08/2022 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 149/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha Proposta de Emenda à LOM - Lei Orgânica Municipal - n.º 01/2022 e Anteprojeto de Lei n.º 1.159/2022). Ofício n.º 149/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei n.º 1.160/2022). Ofício n.º 10/2022 - Circular - da Secretaria de Educação e Cultura (convite para o Desfile Cívico de 7 de setembro). Ofício n.º 21/2022 da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (convite para a 1.ª EXPO MEI).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2022
Autor: Presidência da Câmara Municipal - Pres
Insere o artigo 110-A junto a Lei Orgânica do Município de Pinhão, estabelecendo regras sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), adequando com a Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1159 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1160 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m², de imóvel de sua propriedade, matriculado sob n.º 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licitação.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:34:41 a 0:36:12

2 - Cleverson
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:36:2 a 0:38:56

3 - Luzyanna
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:39:11 a 0:44:55

4 - Edson F.
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:45:12 a 0:46:56

5 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:47:10 a 0:51:32

6 - Elias
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:51:40 a 0:59:37

7 - Vinícius
https://www.youtube.com/watch?v=rKZlcJkJvwo&list=UUliEW0wbGR8DWcP9oH8gedQ&index=1
0:59:38 a 1:05:29




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 216
Que sejam feitos reparos, “tapa buraco” nos calçamentos das Ruas Dorival F. Caldas e Joaquim Ferreira de Freitas, no Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 232
Solicito que seja feito reparos no muro e a criação de local para armazenamento de materiais no Cemitério Central.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 233
Solicito que seja feita manutenção e cascalhamento, na Estrada Faxinal dos Coutos.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: Elias
Número de Protocolo: 234
Solicito que seja feita a ampliação da rede de água e energia elétrica, no Cemitério Frei Francisco, Vila Caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 611 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 235
Que seja retomado com urgência o atendimento médico na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rocio, disponibilizando também atendimentos odontológicos à comunidade.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 236
Que sejam efetuados com urgência melhorias e reposição de cascalho nas estradas do Assentamento do Rocio, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
7 - Indicação nº 613 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 237
Que sejam efetuados com urgência melhorias e reposição de cascalho nas estradas do Assentamento dos Silvérios, com foco nas estradas onde existem linhas de transporte escolar.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
8 - Indicação nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 238
Que sejam efetuados reparos nas estradas rurais, sendo manutenção e reposição de cascalho com urgência nas seguintes Comunidades: Evangélica, Avencal e Região da Campina, no Faxinal dos Ribeiros.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 615 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 239
Solicito que sejam feitos reparos nas lixeiras da Praça Darci Brolini.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 240
Solicito que sejam feitos reparos nas cercas do parquinho da praça Darci Brolini.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
11 - Anteprojeto de Lei nº 1180 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza crédito adicional suplementar e especial na importância de até R$ 850.615,47 (oitocentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luzyanna / PSD

2 - Edson F. / PT

3 - Luiz / PT

4 - Elias / PP

5 - Samoel / PSB