Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que seja feita reforma na ponte do rio lajeado bonito, na estrada que da acesso na xacra do senhor, Paulo vitek e outros próximo ao bairro pinheirinho.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Solicito que seja feito nos interiores de nosso Município, placas de identificações de localidade e comunidades, por nomes.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) um oficio solicitando que seja instalado na PR 170, um redutor de velocidade próximo o Bairro Pinherinho. E placas de sinalização indicando entradas e saídas veículos, nas proximidades do lavador de batata do Hasegawa, Bairro Dois Irmãos. E placa nas entradas das localidades indicando nome das mesmas.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Que seja feita serviço de iluminação externa e muros na Casa Familiar Rural.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso, equivalente 24.200,00 m², de imóvel de sua propriedade, matriculado sob n.º 1.870, dentro do Parque Industrial, com dispensa de Licitação.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.