Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:22
Encerramento: 05/09/2022 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS






Expedientes
Normal:

Ofício n.º 162/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha resposta ao Requerimento n.º 17/2022). Ofício n.º 39/2022 da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação (Informações sobre a entrega da Bufunfa). Ofício n.º 43/2022 da Escola Municipal Frei Francisco (NOTA DE ESCLARECIMENTO). Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento "Todos pela Vida", alusivo ao Setembro Amarelo, dia 21/09/2022, nos períodos da manhã e tarde, no Centro Catequético da Paróquia Divino Espírito Santo. Ofício n.º 01/2022 do CMEI Tia Clarinha (solicitação de doação de brinquedos). Ofício n.º 60/2022 do Hospital Santa Cruz (encaminha o relatório dos atendimentos realizados no mês de agosto de 2022, referente ao Convênio com o Município). Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luzyanna
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Comunitário da Localidade de Todos os Santos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=_E1gz28iD90
0:23:20 a 0:28:42

2 - Cleverson
https://www.youtube.com/watch?v=_E1gz28iD90
0:29:01 a 0:32:30

3 - Samoel
https://www.youtube.com/watch?v=_E1gz28iD90
0:32:40 a 0:37:13

4 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=_E1gz28iD90
0:37:26 a 0:45:21




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 639 de 2022
Turno: Único
Autor: Aroldo
Número de Protocolo: 315
que seja feito o calcamento com pedras irregulares, na rua Luiz Maciel de ramos bairro vila caldas.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Elias
Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.431, de 03 de agosto de 2022, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz / PT