Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1187 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67) - |
Matéria lida |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Israel, Vinícius
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. - |
Matéria lida |