Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04) - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 3 |
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho e rolo, nas seguintes estradas: Estrada principal do Zattar, Silvério e Laranjal. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 4 |
Solicito que seja feita a manutenção nas três pontes que dão acesso, sentido ao Senhor João Librano, na Localidade de Lajeado Feio I. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 5 |
Para que seja realizado com urgência a reforma da Ponte do lajeado feio 1, sentido a propriedade do SR Miguel kraskosvisk. - - ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovado |