Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2022 - 19:35
Encerramento: 21/11/2022 - 21:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel / PT
Vice-Presidente: Luiz / PT
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Jean / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson A. Falta - Ausência sem justificativa Matéria
Luzyanna Justificativa Aprovada em Plenário Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 200/2022 do Gabinete do Poder Executivo (retira Anteprojeto de Lei n.º 1.186/2022). Ofício n.º 201/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.187/2022). Ofício n.º 205/2022 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.188, 1.189 e 1.190/2022). Ofício n.º 917/2022 do Tribunal de Contas do Paraná (encaminha Acórdão de Parecer Prévio referente às Contas de 2016 do Poder Executivo). Convite para Noite de Autógrafos da Escola Eroni. Justificativa de ausência da Vereadora Luzyanna para as sessões ordinárias dos dias 21 e 28/11/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1187 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 1188 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei nº 2.137/2021 de 26 de abril de 2021, autorizando a inclusão de áreas comerciais Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencentes ao Município.
Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1189 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencente ao Município. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSEMBLEIA DE DEUS CURITIBA PINHÃO – AFILAC/PINHÃO, CNPJ/MF sob nº 47.427.189/0001-67)
Matéria lida
4 - Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Vinícius
Altera o art. 368 da Lei n.º 2.151/2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Israel, Vinícius
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 04/1990.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 21 de 2022
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleverson

2 - Aroldo

3 - Edson F.

4 - Israel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Pedro / PSD
Samoel / PSB
Vinícius / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2022
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.190/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - PE
Autoriza o Executivo Municipal conceder Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao Município. (PINHOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 48.634.148/0001-04)


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 687 de 2022
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 455
Solicito que seja feito um patrolamento com reposição de cascalho e rolo, nas seguintes estradas: Estrada principal do Zattar, Silvério e Laranjal.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 688 de 2022
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 463
Solicito que seja feita a manutenção nas três pontes que dão acesso, sentido ao Senhor João Librano, na Localidade de Lajeado Feio I.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
5 - Indicação nº 689 de 2022
Autor: Edson A.
Número de Protocolo: 464
Para que seja realizado com urgência a reforma da Ponte do lajeado feio 1, sentido a propriedade do SR Miguel kraskosvisk.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DELLÊ.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Não Votou
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1190 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Não Votou
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Não Votou
  • Jean - Sim
  • Luiz - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Vinícius - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luiz / PT

    2 - Elias / PP