Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2022 da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1192 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei nº 2.206 de 25 de abril de 2022, modificando os artigos 6º e 11 que dispõe sobre o valor da hora extraordinária e dos índices de correções referente aos plantões. - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1193 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio e propriedade do imóvel urbano que pertence ao Centro de Tradições Gaúchas – C.T.G. Pala Gaudério e dá outras providências, declarando de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Para que seja feito melhorias na estrada do lajeado Feio 1 sentido seu Tomar Lopez - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicito a manutenção e a reposição de cascalho na estrada: Agrovila - Faxinal do Céu. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicito a reforma da Capela Mortuária da Comunidade Santa Maria – Faxinal do Céu. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja realizada reforma e revitalização das praças do município, principalmente as praças: São Cristóvão, Darci Brolini e Praça do Escoteiro. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja realizada readequação da estrada na Localidade de Barreiros e manutenção da ponte que liga a comunidade de Barreiros ao Assentamento do Rocio. - |
Matéria lida |