1 - Anteprojeto de Lei nº 1195 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PE
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Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências.
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Matéria lida
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2 - Anteprojeto de Lei nº 1196 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Anteprojeto de Lei nº 1198 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP, podendo promover os atos necessários para sua extinção.
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Matéria lida
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4 - Anteprojeto de Lei nº 1197 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 706 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 32
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Solicito que seja feito a conclusão dos calçamentos das Ruas do Bairro Água Verde.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 707 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 33
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Que seja feito duas bocas de lobo em ambos os lados, na Rua Pavão, no início da Rua Beija Flor, Bairro Água Verde.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 708 de 2023
Autor: Israel
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Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo solicitar ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que proceda à recontagem da população do Município de Pinhão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 709 de 2023
Autor: Israel
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Que seja analisada a possibilidade de pagar o Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 710 de 2023
Autor: Elias
Número de Protocolo: 38
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Solicito que seja feita a manutenção na: Rua Leonora Hartt Baggio, Vila Baggio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 711 de 2023
Autor: Elias
Número de Protocolo: 39
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Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de Barreiros.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 712 de 2023
Autor: Elias
Número de Protocolo: 40
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Solicito a construção de uma nova ponte: Na localidade do Dois Irmãos, próximo à casa da Sra. Maria da Graça. (ESTRADA DO ALBERINO).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: Elias
Número de Protocolo: 41
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Solicito a construção de um ponto de ônibus: Na Avenida Hipólito Ayres de Arruda, na Praça do Fórum.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: Elias
Número de Protocolo: 42
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Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento com reposição de cascalho da estrada Santa Clara.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 43
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Que seja providenciado a liberação do Sinal Digital de retransmissão dos canais de TV Aberta, para maior conforto dos moradores, neste município. Considerando que no município de Pinhão já está liberado o sinal digital deste 2022, conforme PORTARIA MCOM Nº 6.095, DE 1º DE JULHO DE 2022.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 44
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Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Demétrio Streski, no bairro Lindouro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 45
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Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua São Sebastião, no bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 47
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Que seja feita adequação e também sinalização na lombada localizada em frente à Igreja Deus é Um Só, na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros.
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Matéria lida
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