Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1195 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura e Adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1196 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo XIV da Lei Municipal 1.451/2009, fixa o piso Salarial do Cargo de Oficial Administrativo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1198 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Saúde GUARAPUAVA/PINHÃO - CISGAP, podendo promover os atos necessários para sua extinção. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1197 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o disposto na Lei Municipal n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicito que seja feito a conclusão dos calçamentos das Ruas do Bairro Água Verde. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja feito duas bocas de lobo em ambos os lados, na Rua Pavão, no início da Rua Beija Flor, Bairro Água Verde. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo solicitar ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – que proceda à recontagem da população do Município de Pinhão. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Que seja analisada a possibilidade de pagar o Piso Nacional aos Professores da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicito que seja feita a manutenção na: Rua Leonora Hartt Baggio, Vila Baggio. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da localidade de Barreiros. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito a construção de uma nova ponte: Na localidade do Dois Irmãos, próximo à casa da Sra. Maria da Graça. (ESTRADA DO ALBERINO). - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito a construção de um ponto de ônibus: Na Avenida Hipólito Ayres de Arruda, na Praça do Fórum. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento com reposição de cascalho da estrada Santa Clara. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Que seja providenciado a liberação do Sinal Digital de retransmissão dos canais de TV Aberta, para maior conforto dos moradores, neste município. Considerando que no município de Pinhão já está liberado o sinal digital deste 2022, conforme PORTARIA MCOM Nº 6.095, DE 1º DE JULHO DE 2022. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua Demétrio Streski, no bairro Lindouro. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública, na rua São Sebastião, no bairro São Cristóvão. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja feita adequação e também sinalização na lombada localizada em frente à Igreja Deus é Um Só, na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros. - |
Matéria lida |