Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 19:19
Encerramento: 27/03/2023 - 20:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PT
Vice-Presidente: Edson A. / PSB
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP
Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vinícius Declaração Médico/Hospital/Clínica Sessão



Expedientes
Normal:

Ofício n.º 435/2023 da Polícia Civil (Solicitação da Sala de Reuniões para o dia 10/04/2023, das 8 às 12 horas). Ofício n.º 11/2023 do Conselho da Comunidade (Solicitação do Plenário para o dia 02/05/2023, às horas). Ofício n.º 263/2023 da Dep. Fed. Gleisi Hoffmann (informação ref. emenda no valor de R$ 105.000,00). Aviso/Justifcativa de ausência do Vereador Viniícius Dartanhã Terleski de Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Israel
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas.
Matéria lida
2 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.
Matéria lida
3 - Indicação nº 739 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 136
Que seja analisada a possibilidade de inclusão de 2 (duas) vagas para tradutores de linguagem de libras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 740 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 139
que seja feito calçamento com pedras irregulares ou pavimentação asfáltica na rua São Simão, entre as ruas São Paulo e São Jorge.
Matéria lida
6 - Indicação nº 741 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 140
que seja feito pavimentação asfáltica na rua Vereador Jacir Dellê, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger.
Matéria lida
6 - Indicação nº 742 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 140
que seja feito pavimentação asfáltica na rua Frei Corbiniano, entre a Avenida Hipólito Aires de Arruda e a rua Miguel Kruger.
Matéria lida
7 - Indicação nº 743 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 140
que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas da comunidade de Arroio Bonito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 744 de 2023
Autor: Samoel
Número de Protocolo: 140
que seja feito patrolamento e readequação com cascalho nas estradas do Guarapuavinha, estrada n Humaitá.
Matéria lida
9 - Indicação nº 745 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 144
Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares, no final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. Bairro Lindouro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 746 de 2023
Autor: Cleverson
Número de Protocolo: 152
Que seja realizado calçamento nas seguintes ruas, Ruas das Violetas e Rua das Orquídeas Bairro, na Vila Calda.
Matéria lida
11 - Indicação nº 747 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 153
Que sejam instalados ecopontos (lixeiras) para depósito de resíduos sólidos recicláveis, nas escolas e espaços públicos, na cidade e interior do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 748 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 154
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Santana.
Matéria lida
13 - Indicação nº 749 de 2023
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 155
Que sejam efetuados patrolamento e reposição de cascalho com urgência, nas estradas da Localidade de Cachoeirinha.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Israel
https://www.youtube.com/watch?v=IllITPP8fCM

2 - Luiz
https://www.youtube.com/watch?v=IllITPP8fCM

3 - Aroldo
https://www.youtube.com/watch?v=IllITPP8fCM

4 - Cleverson
https://www.youtube.com/watch?v=IllITPP8fCM

5 - Edson A.
https://www.youtube.com/watch?v=IllITPP8fCM




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro / PP
Aroldo / CIDADANIA
Cleverson / AVANTE
Edson A. / PSB
Edson F. / PT
Elias / PP
Israel / PT
Jean / MDB
Luiz / PT
Luzyanna / PSD
Pedro / PSD
Samoel / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Vinícius
Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Aprovado
2 - Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Altera a Lei n.º 2.104 de 11 de agosto de 2020, que fixa os subsídios do Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Pinhão, para gestão e legislatura 2021-2024.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
3 - Anteprojeto de Lei nº 1200 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que unifica a legislação que dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado
4 - Anteprojeto de Lei nº 1204 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - PE
Atualiza a Lei Municipal n.º 1.463/2009, que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Anteprojeto de Lei nº 1194 de 2022
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Abstenção
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1204 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Sim
  • Luiz - Não Votou
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim
  • Anteprojeto de Lei nº 1200 de 2023
  • Alexandro - Sim
  • Aroldo - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Edson A. - Sim
  • Edson F. - Sim
  • Elias - Sim
  • Israel - Sim
  • Jean - Não Votou
  • Luiz - Sim
  • Luzyanna - Sim
  • Pedro - Sim
  • Samoel - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aroldo / CIDADANIA

    2 - Alexandro / PP

    3 - Luiz / PT