Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerem a tramitação em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.209/2023.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.743.449,19 (oito milhões setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 11/2023.

MODIFICATIVA – ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas.

ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, altera as Leis n.ºs 1.718/2012 e 1.975/2017, e dá outras providências correlatas.

SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Pinhão – Paraná.

PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.