Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Que seja feita adequação na sinalização de MÃO ÚNICA, bem como placas e pinturas nas seguintes vias: Rua Antônio Pires na esquina da Lotérica, através do acesso pela Avenida Trifon Hanycz e Rua Otacílio Ferreira da Silva, lateral do Colégio CEEBJA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicito que seja feito na PR 170 nas entradas das comunidades, gaiola com coberturas e portões para depósitos de lixos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito que seja feito um recape asfáltico na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, nas proximidades do estabelecimento Comercial Ferro Fortes, Bairro Lindouro. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que seja analisada a possibilidade de fazer recape asfáltico na Rua Vereador Jacir Delle (início PR 459) até a Rua Miguel Kreuger, Bairro Mazurechem, sendo um trecho de apenas duas quadras, aonde esta localizado o ESF Mazurechem e a Capela Santa Rita. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Edson A.
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.211/2023, que dispõe sobre a alteração da criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Pinhão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta integralmente o Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1214 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinqüenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). - |
Matéria lida |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 1212 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 1201 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. - |
Matéria lida |