| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Anteprojeto de Lei nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Dispõe sobre a criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.324/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/PR, para fins de construção de Sede de Polícia Militar, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Solange, Vinícius
Turno:
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REQUEREM, após ouvido o Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO da ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE, 17/02/2025, os ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.320 e 1.321/2024.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
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Para que seja feito um ponto de ônibus na comunidade da Serra da Cabra. Próximo a igreja Assembleia de Deus.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Que seja feito uma abertura de uma Rua no Bairro Baggio II, entre a Rua Alzirene Kitisula e a Rua da Escola Água Verde.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Que seja feito a realização de manutenção e cascalhamento nas estradas da localidade de Pimpão, Acampamento Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente e com especial atenção para as vias utilizadas pelo transporte escolar. Atualmente, nossos alunos estão sem aula devido à falta do transporte escolar, o que impacta diretamente na educação e no desenvolvimento das crianças desta localidade. Além disso, solicito que seja feita uma revisão dos bueiros na região, assegurando que estejam em boas condições e funcionais, evitando alagamentos e outros problemas que possam comprometer a segurança dos moradores e do tráfego.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Venho por meio desta solicitar a limpeza e o desentupimento das manilhas localizadas na Rua 15 de Dezembro, no Bairro Vila Baggio 1, bem como a limpeza do rio que passa próximo às residências.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
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Que seja feito estudo de viabilidade para construção de lombada na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Núcleo Habitacional Darci Brolini, Vila Caldas.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Solange
Turno:
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Que a secretaria de Educação e Cultura, possa estar idealizando formas de oferecer aulas de gaita às crianças da rede municipal de ensino, conforme critérios estabelecidos pelas escolas, juntamente com o departamento de cultura.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
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Que seja feito estudo para aquisição de um imóvel na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros, visando a construção de uma nova Escola.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Que seja feita a recuperação das estradas que atendem as comunidades de Arroio Bonito I e II, Serra da Cabra e Santa Emília I e II.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Que seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso à Comunidade Todos os Santos.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Solicitação de manutenção e reparos no calçamento, esgoto e sarjeta das ruas e travessias do Bairro Lindouro, incluindo a Rua Olivério B. Fontoura, Travessa Santo Expedito, Rua Rui Barbosa, Rua Antônio João da Silva e Travessa João Conrado da Silva.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
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Solicitação de um asfalto na rua Primeiro de maio que liga a caixa da água no Bairro Dois Irmão.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
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Necessidade de construção de uma Casa de Apoio para acolher moradores do interior que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico, exames e tratamentos de saúde.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
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Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na estrada geral da Comunidade Campina (Faxinal dos Ribeiros) na entrada da propriedade do Sr. José Matoso. E ainda que seja efetuado manutenção no bueiro de acesso a sua propriedade.
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Não informada |
