3ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 22:34
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 38/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025); Ofício n.º 04/2025 do Procon de Pinhão (requer Uso da Tribuna); Ofício n.º 67/2025 do Gabinete do dep. Estadual Paulo Litro; Ofício n.º 02/2024 da Assintral - Associação Institucional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Laranjal (prestação de contas do 2.º semestre de 2024); Ofício n.º 01/2025 da Associação Albinos Bom Retiro (Prestação de Contas de 2024); Resumo do Balancete Finaceiro da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
Para que seja feito a ampliação e construção de três novas salas de aula, na escola Municipal do campo Nova Divinéia
Não informada
3 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A.
Turno:
Que seja feita a manutenção e reforma do Posto de saúde da comunidade Nova Divineia.
Não informada
4 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado estudo que viabilize a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, bem como demais dispositivos de segurança que facilitem a travessia, na esquina com a rua XV de Dezembro e rua Miguel Kreuger.
Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado manilhamento na Sede da Associação Vida Nova, localizada no Bairro São Cristóvão. Conforme requerimento dos asssociados e vizinhos.
Não informada
6 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja disponibilizado um servidor ou servidora para manutenção cotidiana dos Cemitérios Municipais.
Não informada
7 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado estudo para a implantação de travessia elevada na rua Oliverio Beira Fontoura, próximo da casa do Sr. Sebastião Martins.
Não informada
8 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Que seja realizado reparos e melhorias no ponto de ônibus na lateral do Colégio Santo Antônio.
Não informada
9 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicitação de uma caixa de agua comunitária da comunidade Santa Maria.
Não informada
10 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feito um calçamento com paver na frente da escola Água Verde, bairro São Cristóvão.
Não informada
12 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de forma Emergencial para composição e/ou nomeação da Equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM)
Não informada
13 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Que seja feito um dreno para escoar a água na escola Municipal Nova Divineia.
Não informada
14 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feito o calçamento de pedras irregulares na RUA DAS GARÇAS, Bairro Água Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIRÃO).
Não informada
15 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alain
Turno:
Que seja feita uma lombada redutora de velocidade na RUA DAS GARÇAS, Bairro Água Verde, rua que liga ao Bairro Vila Caldas (BOEIRÃO).
Não informada
16 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Ha uma necessidade de manutenção e limpeza na Rua Pedro da Costa, localizada na Vila Santa Maria. O mato tomou conta do calçamento ao longo da rua, o que prejudica a estética e a conservação do local.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Travessa no Bairro Dona Aurea, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento oficial do Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia