6ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 19:13 Encerramento: 31/03/2025 - 22:47
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 88/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita a substituição do Anteprojeto de Lei n.º 1.334/2025); Ofício n.º 90/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a PCA 2024); Ofício n.º 94/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (para a Vereadora Solange, ref. à proibição de distribuição de chocolate nas escolas).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM a tramitação em regime de urgência para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.334/2025, que autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Não informada
4 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo
Turno:
Que seja feito um estudo sobre a implantação de um alojamento(abrigo), para os funcionários (os que fazem manutenção nas estradas do interior do município) da secretaria de infraestrutura.
Não informada
5 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel
Turno:
Que seja feito a pintura das faixas de pedestre e de estacionamento, e a colocação de placas de sinalização na Travessa Antonio Pires, que liga a Avenida Trifon Hanysz à Rua Sete de Setembro.
Não informada
6 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: João
Turno:
Para que seja realizado o alargamento e cascalhamento da estrada que liga a Igreja do Faxinal dos Silvérios à estrada principal do Zattarlândia (antigo bar do mocha), sendo respeitadas as árvores existentes pelo trajeto.
Não informada
7 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja cortada e cascalhada a Rua São Pedro no Bairro São Cristóvão.
Não informada
8 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja realizado o calçamento na rua: Nossa Senhora das Graças e na travessa que liga a mesma no Bairro São José
Não informada
9 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Pavimentação com pedras irregular na Rua Gumercindo Santos, Bairro São Jose.
Não informada
10 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Readequação da estrada na localidade do Alecrim e Faxinal dos França.
Não informada
11 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Cascalhamento na Queijaria da Angelita, na localidade do Alecrim.
Não informada
12 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Retirada da torre do pátio da Escola Joao Jose Zattar, E M C-Ei Ef
Não informada
13 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Que seja feita a instalação de mais tomadas elétricas, mais ponto de acesso à água, uma mangueira de aguá, e uma extensão elétrica no Cemitério São Francisco localizado na Rua Expedicionario Amarilio Lima, Bairro Colina Verde.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM a tramitação em regime de urgência para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.334/2025, que autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos com sede no Município de Pinhão, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.333/2025, que autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário