12ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2025 - 19:19 Encerramento: 19/05/2025 - 22:27
Correspondências
Expedientes
Normal:

Ofício n.º 151/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.341/2025).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza crédito especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR, e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do Mato Queimado.
Não informada
4 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Solicitação da colocação dos meios fio da rua Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado nº 50 bairro Mazurechem.
Não informada
5 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Indicação para a instalação de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Colégio Decisão.
Não informada
6 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Turno:
Necessidade de construção de um ecoponto na Comunidade Santa Emília, na Vila dos Maia.
Não informada
7 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur.
Não informada
8 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Solicitação de manutenção da iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua XV de Dezembro.
Não informada
9 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma
Turno:
Que seja feito a manutenção da iluminação pública na Vila Rural.
Não informada
10 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Varella
Turno:
Manutenção na iluminação pública Vila Rural
Não informada
11 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja feito um ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda na altura do ponto de taxi do Polaco.
Não informada
12 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano
Turno:
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Rio São Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas.
Não informada
13 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F.
Turno:
Que seja feita a troca de lâmpadas na Rua das Hortências e na Rua das Dálias, no Bairro Vila Caldas, em frente à Oficina do Celso.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius
Turno:
EMENDA N.º 02/2025 - MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Institui o Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia